Resposta curta: a redução do ISV por anos de uso só se aplica a carros com matrícula de um Estado-membro da União Europeia. Um carro vindo da Suíça, Reino Unido, EUA ou Japão paga o ISV por inteiro — mesmo que tenha 10 anos. É o erro mais caro na importação, e quase todos os simuladores online (incluindo, até há dias, o nosso) o cometiam em silêncio.
Porque é que a idade não conta fora da UE
A famosa redução de 20% a 80% sobre o ISV conforme os anos de uso existe por uma razão de direito europeu: Portugal não pode penalizar um carro usado que já circulou noutro país da UE. Essa proteção não abrange países terceiros. Um carro suíço não é um «usado europeu» aos olhos do imposto — entra como se a idade não existisse.
Um exemplo real (e caro)
Um Mercedes E 350, gasolina, 4663 cc, 213 g/km de CO2, matrícula de 2016. Se fosse um carro da UE, com a redução de 80% dos 10 anos, o ISV seria cerca de 6 076 €. Sendo suíço, sem qualquer redução, o ISV real é 30 378 € — cinco vezes mais. Confirmámos ambos os valores ao cêntimo no simulador oficial da AT. E ainda faltam os direitos aduaneiros (~10%) e o IVA (23%) sobre preço + direitos + ISV, que só existem na importação de fora da UE.
A exceção que muda tudo: mudança de residência
Se está a transferir a sua residência para Portugal, o ISV pode ser €0 (isenção por transferência de residência, Art. 58.º a 61.º do CISV) — e isto vale também para países de fora da UE. As condições, todas exigidas: residência anterior no estrangeiro ≥ 12 meses; veículo em seu nome e usado ≥ 6 meses antes da mudança; adquirido com tributação normal na origem; pedido até 12 meses após fixar residência; e sem vender durante 12 meses. Não é automático — mas para quem se muda mesmo, muda o custo de dezenas de milhares de euros para perto de zero.
Encontrámos o erro no nosso próprio simulador — e corrigimo-lo
A nossa calculadora não tinha, até há poucos dias, um seletor de país da matrícula. Resultado: assumia sempre «UE» e aplicava a redução a todos os carros, incluindo os suíços. Foi um cliente com um carro da Suíça que nos fez olhar duas vezes. Corrigimos: agora há o seletor UE / Fora da UE, e para carros de fora da UE o simulador mostra o ISV por inteiro e avisa dos direitos e IVA. Preferimos dizer isto em voz alta a fingir que nunca aconteceu — a transparência é o nome da casa.
Não confie — verifique
A fórmula do nosso simulador de ISV e do IUC é a oficial, e está aberta: pode ler o código, correr os testes e comparar com a AT. Temos:
- o código aberto da calculadora — github.com/claracarspt/calcs;
- uma API pública gratuita para o seu site ou ferramenta;
- um servidor MCP para assistentes de IA calcularem o ISV/IUC diretamente;
- a metodologia passo a passo, com as tabelas e os artigos da lei.
Se quer o número certo para o seu caso — incluindo importação de fora da UE ou mudança de residência — simule aqui ou fale connosco. Fazemos as contas por inteiro, mesmo quando o número não é o que gostaríamos de mostrar.
